Lei Municipal - Nº 553/2017

Descrição

Dispões sobre a planta genérica de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU a partir do ecercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 552/2017

Descrição

Dispões sobre a criação de novo formulário para preenchimento do boletim cadastral imobiliário


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 550/2017

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 011/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Portaria - Nº 037/2017

Descrição

Nomeia membros da Comissão Coordenadora do Processo de Revisão/Adequação e Monitoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Município de Passabém/MG


Data: 28/11/2017

Documento(s)

Portaria - Nº 036/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PÚBLICOS, A SER INSTITUIDO ATRAVÉS DO EDITAL N° 0112017, DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE PASSABÉM-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 21/11/2017

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