"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG"
Documento(s)
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação.
Dispões sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00
Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, sç 5°e 51 da Lei Federal n°11.445/2007
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências.
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