Lei Municipal - Nº 537/2016

Descrição

Autoriza repasse adicional de subvenção financeira à entidade que especifica e dá outras providencias


Data: 27/04/16

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 528/2014

Descrição

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências"


Data: 01/10/14

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2014

Descrição

Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores do Município de Passabém-MG versão atualizada até 28-02-2022


Data: 31/01/14

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 006/2013

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2014-2017 e dá outras providências:


Data: 18/11/13

Documento(s)

Portaria - Nº 006/2020

Descrição

EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL


Data: 01/04/13

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 002/2011

Descrição

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Passabém, e dá outras providências


Data: 01/09/11

Documento(s)