Portaria - Nº 019/2017

Descrição

Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017


Data: 30/05/2017

Documento(s)

Decreto - Nº 019/2019

Descrição

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Passabém, Estado do Minas Gerais, Sr. RONALDO AGAPITÓ DE SÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica do Município


Data: 17/05/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 545/2017

Descrição

ATRIBUI AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 17/05/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 006/2017

Descrição

Dispões sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00


Data: 17/05/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 005/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/05/2017

Documento(s)

Portaria - Nº 025/2017

Descrição

Exonera Controladora Geral em Cargo Comissionado do Município de Passabém.


Data: 05/05/2017

Documento(s)