Lei Complementar - Nº 004/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/04/17

Documento(s)

Decreto - Nº 010/2017

Descrição

"Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017


Data: 01/04/17

Documento(s)

Portaria - Nº 018/2017

Descrição

Nomeia Pregoeiro, revogando as Portarias ncis 01/2016, de 01 de janeiro de 2016, Portaria n° 018/2016, de 03 de outubro de 2016 e Portaria n° 012/2017 e dá outras providências.


Data: 16/03/17

Documento(s)

Decreto - Nº 006/2017

Descrição

Decreta situação de emergência para fins de dispensa de licitação e, da outras providências.


Data: 08/03/17

Documento(s)

Decreto - Nº 008/2017

Descrição

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017


Data: 01/03/17

Documento(s)

Portaria - Nº 012/2017

Descrição

Nomeia Pregoeira, evogando a Portaria n° 01/2016, de 01 de janeiro de 2016 e Portaria n°018/2016, de 03 de outubro de 2016 e dá outras providências.


Data: 10/01/17

Documento(s)