Altera o Estatuto do Servidor Público do Município de Passabém Versão atualizada até 28-02-2022
Documento(s)
Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Passabém, e dá outras providências.
EDITAL 001-2023
EDITAL 002-2023
Processo de certificação de diretores - Gestão Democrática
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
