Portaria - Nº 008/2017

Descrição

Nomeia Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Passabém.


Data: 02/01/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 002/2016

Descrição

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.


Data: 30/12/2016

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 538/2016

Descrição

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Passabém para a legislatura 2017 a 2020 e da outras providências.


Data: 26/09/2016

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 537/2016

Descrição

Autoriza repasse adicional de subvenção financeira à entidade que especifica e dá outras providencias


Data: 27/04/2016

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 528/2014

Descrição

"Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências"


Data: 01/10/2014

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2014

Descrição

Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores do Município de Passabém-MG versão atualizada até 28-02-2022


Data: 31/01/2014

Documento(s)