Lei Municipal - Nº 546/2018

Descrição

"Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Passabém para o Exercício de 2017".


Data: 08/06/17

Documento(s)

Portaria - Nº 019/2017

Descrição

Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017


Data: 30/05/17

Documento(s)

Portaria - Nº 019/2017

Descrição

Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017


Data: 30/05/17

Documento(s)

Portaria - Nº 019/2017

Descrição

Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017


Data: 30/05/17

Documento(s)

Decreto - Nº 019/2019

Descrição

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Passabém, Estado do Minas Gerais, Sr. RONALDO AGAPITÓ DE SÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 59, inciso VI, da Lei Orgânica do Município


Data: 17/05/17

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 545/2017

Descrição

ATRIBUI AOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM O RATEIO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 17/05/17

Documento(s)