Lei Complementar - Nº 008/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PASSABÉM — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 23/10/2017

Documento(s)

Decreto - Nº 032/2017

Descrição

"Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017


Data: 05/10/2017

Documento(s)

Portaria - Nº 032/2017

Descrição

"Nomeia Diretor do setor de patrimônio"


Data: 20/09/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 007/2017

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 18/09/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 548/2017

Descrição

ALTERA A REDAÇÃO DO §3° DO ARTIGO 5°, DA Lei MUNICIPAL 533/2015.


Data: 15/09/2017

Documento(s)

Decreto - Nº 029/2017

Descrição

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017


Data: 01/09/2017

Documento(s)