registro de preços que vigorará pelo prazo de 12 meses para eventual e futura aquisição parcelada de materiais de construção diversos, material elétrico e hidráulico, ferragens e agregados (areia, brita, pedra) e outros materiais para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras do município de Passabém/MG
AQUISIÇÃO DE DIETAS DE NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL DESTINADA PARA NUTRIÇÃO DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE DIETAS E/OU RESTRIÇÕES ALIMENTARES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LICENÇA DE UTILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO, MANUTENÇÃO, SUPORTE E HOSPEDAGEM DE WEBSITE E CONTAS DE E-MAILS; LICENÇA DE UTILIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE DE SOFTWARE ONLINE DE CONTROLE TFD, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM E SUPORTE DOS SOFTWARES E-SUS E E-CIDADE
“Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fornecimento, suporte e manutenção de SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, para todos os órgãos do Município, nos termos do art. 48, §6º da LC nº 101/2000, introduzido pela Lei Complementar nº 156, de 28/12/2016, composto dos módulos de 1-Orçamento, finanças e contabilidade pública e 2-convênios, 3-Tributário, 4-Nota fiscal eletrônica, 5-Recursos Humanos e Folha de Pagamento, 6-Compras Licitações e Contrato, 7-Patrimônio, 8-Almoxarifado, 9- Controle interno, 10- Frotas, 11- Portal da Transparência, 12- Portal de Serviços na Web e software de comunicação por texto do tipo “chat” acoplado, desenvolvido em arquitetura web, licenciado na modalidade “Software as a Service – SAAS” e no padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração financeira e controle previsto no Decreto Federal nº 7.185/2010 e a que se refere o art. 48, Parágrafo Único, Inciso III da Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000, com hospedagem do sistema e da base de dados do tomador do serviço em Data Center que atendam as certificações e padrões de qualidade necessários para o seu regular funcionamento.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE, COMPREENDENDO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCAMINHAMENTOS DE RELATÓRIOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM-MG, conforme descrito no Anexo I, parte integrante deste Edital.
FINANCIAMENTO REMUNERATÓRIO NÃO REEMBOLSÁVEL DE BOLSAS E MICROPROJETOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E INCENTIVAR ARTISTAS, E PRODUTORES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG
INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO PLENA E EFETIVA DOS MESTRES E MESTRAS NA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS, ATIVIDADES, AÇÕES E INICIATIVAS QUE ENVOLVAM AS CULTURAS POPULARES POR ELES CULTIVADAS
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 E RESOLUÇÃO 04 DE 02/04/2015 DO FNDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE (MEI, ME, EPP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM TRATAMENTO OCR, BEM COMO O FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GED - GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DAS RUAS PEDRO COSTA E DOMINGOS ALVES COSTA, EM BLOQUETES SEXTAVADOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME MENCIONADO NO ANEXO I - PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PLANILHAS