Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, PARA COMPOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947, DE 16/06/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013, RESOLUÇÃO 04 DE 02/04/2015 E RESOLUÇÃO 06 DE 08/05/2020 DO FNDE