Modifica a Lei 614 de 26 de agosto de 2022 que dispões sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitário de saúde e dos agentes de combate a endemias
Documento(s)
Dispões sobre o piso salarial nacional dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Passabém
Dispões sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público
Modifica a Lei 455/2006 que dispões sobre a política pública de Assistência Social do Município de Passabém
Autoriza a Criação de Auxilio Moradia ai Profissional Médico do PSF
Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o execício financeiro de 2023
