Descrição

Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado do Município de Passabém

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Descrição

Nomeia ao exercício do cargo de Diretor do Centro Municipal de Educação infantil - CMEI da Mônica

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Descrição

NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DOS SEGMENTOS DO PODER PÚBLICO E DA SOCIEDADE CIVÍL NO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - COMPAC 2025-2027

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Descrição

Nomeia membros para Compor a Comissão Técnica para continuar a Instrução Condução e Saneamento dos Procedimentos Administrativos de Regularização Fundiária Previstos na Lei e Decreto Federal Nº 13.465/2017 e 9.310/18 e Decreto Municipal 034/2022

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Descrição

Institui Comissão para o chamamento público de permissão de uso de espaços para barracas durante a Tradicional Festa de Agosto 2025.

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Descrição

Altera Portaria nº11/2023, nomeia em substituição membros do Conselho de Alimentos Escolar - CAE.

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