Descrição

Estima a receita e fixa de despesa do Município de Passabém para exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Altera dispositivos da lei nº 15, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação -FME, para modificar a composição da gestão e da responsabilidade pela movimentaçao financeira do fundo.

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Descrição

LEI COMPLEMENTAR N° 004-2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA Lei COMPLEMENTAR N° 003/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Descrição

LEI COMPLEMENTAR 003/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Descrição

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial e dá outras providências".

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