Descrição

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Passabém na quarta-feira de cinzas

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Prorroga a situação de emergência em saúde pública em decorrência da Pandemia pelo Covid-19

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Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais

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Descrição

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, autárquica e fundacional de Passabém-MG

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DISPÕE SOBRE O ADIANTAMENTO DO PERÍODO AQUISITIVO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO LOTADOS NO CARGO PEB 2 – PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O EVENTUAL GOZO DE FÉRIAS EM JANEIRO SENDO COMPATÍVEL COM AS FÉRIAS ESCOLARES

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Dispões sobre o retorno das aulas de forma 100% (cem por cento) presenciais na rede de ensino de Passabém/MG

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