Regulamenta a concorrência eletrônica no Município de Passabém
Documento(s)
Decreta luto oficial de um dia em todo território do Município de Passabém/MG, e dá outras providências.
Dispões sobre conferência Municipal de Saúde do Município
Dispões sobre as medidas preventivas ao enfrentamento e controle da contaminação pelo Covid-19 no município de Passabém/MG
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Passabém na quarta-feira de cinzas
Prorroga a situação de emergência em saúde pública em decorrência da Pandemia pelo Covid-19
