Lei Complementar - Nº 002/2016

Descrição

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.


Data: 30/12/2016

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2014

Descrição

Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores do Município de Passabém-MG versão atualizada até 28-02-2022


Data: 31/01/2014

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Lei Complementar - Nº 006/2013

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2014-2017 e dá outras providências:


Data: 18/11/2013

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Lei Complementar - Nº 002/2011

Descrição

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Passabém, e dá outras providências


Data: 01/09/2011

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2007

Descrição

Altera o Estatuto do Servidor Público do Município de Passabém Versão atualizada até 28-02-2022


Data: 27/04/2007

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Lei Complementar - Nº 001/2005

Descrição

Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Passabém, e dá outras providências.


Data: 10/01/2005

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