Cria o instituto do Registro Municipal do Patrimônio Cultural
Documento(s)
Dispões sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores públicos do Município de Passabém/MG
Dispões sobre o reconhecimento, instalação, funcionamento de circos itinerantes no âmbito do território do Município de Passabém/MG
Municipalização do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano que hoje estão sobre a competência do Estado de Minas Gerais
Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências
Altera a lei municipal número 544 de 06 de abril de 2017, que cria o Programa Família Acolhedora
