Descrição

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ENTRE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

---

Documento(s)

Descrição

ALTERA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

---

Documento(s)

Descrição

Regulamenta a Comissão de Transição do Governo 2021/2024 para o Governo 2025/2028 do Município Passabém.

---

---

Documento(s)

Descrição

“Declara situação de emergência e autoriza a contratação emergencial de médico para o Programa Saúde da Família (PSF), com dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21.”

---

---

Documento(s)

Descrição

ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

---

---

Documento(s)

Descrição

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 DE FORMA ELETRÔNICA.

---

---

Documento(s)