Dispões sobre a flexibilização das medidas preventivas ao enfrentamento e controle da COVID-19
Documento(s)
Regulamenta o Pregão na forma eletrônica. para aquisição de bens e seviços comuns
Regulamenta a concorrência eletrônica no Município de Passabém
Decreta luto oficial de um dia em todo território do Município de Passabém/MG, e dá outras providências.
Dispões sobre conferência Municipal de Saúde do Município
Dispões sobre as medidas preventivas ao enfrentamento e controle da contaminação pelo Covid-19 no município de Passabém/MG
