Lei Complementar - Nº 010/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$742.500,00 (setecentos e quarenta e dois mil e quinhentos reais), NO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 09/11/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 008/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE PASSABÉM — MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 23/10/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 007/2017

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Data: 18/09/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 006/2017

Descrição

Dispões sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 21.000,00


Data: 17/05/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 005/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/05/2017

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 004/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 06/04/2017

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