Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023
Documento(s)
Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021
Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Passabém e cria o Programa “Minha Terra Legal” e dá outras providências
APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG.
Regulamenta a instituição do gerenciamento eletrônico do ISSQN, a escrituração econômica-fiscal e a emissão de documento de arrecadaçõ municipal
