Descrição

Dispóes sobre o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate a Endemias(ACE)

---

---

Documento(s)

Descrição

Institui o material de controle patrimonial

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispões sobre ponto facultativo no Município de Passabém/MG no dia 09/12/2022

---

---

Documento(s)

Descrição

Declara a Festa de Agosto Patrimônio Cultural Imaterial

---

---

Documento(s)

Descrição

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023

---

---

Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021

---

---

Documento(s)