Lei Complementar - Nº 18/2018

Descrição

Dispões sobre a criação da taxa de fiscalização e utilização do cemitério de Passabém


Data: 19/11/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 020/2019

Descrição

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG"


Data: 26/06/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 016/2018

Descrição

Dispões sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000,00


Data: 12/06/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 015/2018

Descrição

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 14/2018

Descrição

Altera o Art. 4ª da Lei Municipal Nº. 452 de 26 de junho de 2006


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 013/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 002/2011, de 01 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICiP10 DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/04/2018

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