Lei Complementar - Nº 015/2018

Descrição

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO — FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 14/2018

Descrição

Altera o Art. 4ª da Lei Municipal Nº. 452 de 26 de junho de 2006


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 013/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 002/2011, de 01 DE SETEMBRO DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICiP10 DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 18/04/2018

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 012/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, de 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISCIPLINA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 16/02/2018

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Lei Complementar - Nº 011/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 20/12/2017

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Lei Complementar - Nº 009/2017

Descrição

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$107.972,00 (cento e sete mil novecentos e setenta e dois reais), NO ORÇAMENTO DE2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS


Data: 09/11/2017

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