Decreto - Nº 016/2019

Descrição

Regulamenta a apresentação de documentos referentes a concessão de Licença para tratamento de saúde do servidor


Data: 25/04/2019

Documento(s)

Decreto - Nº 010/2019

Descrição

cONVOCAÇÃO PARA ll PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE


Data: 25/03/2019

Documento(s)

Decreto - Nº 002/2019

Descrição

"Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2019


Data: 02/01/2019

Documento(s)

Decreto - Nº 051/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017 — PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 31/12/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 051/2018

Descrição

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017 — PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 31/12/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 049/2018

Descrição

Dispõe sobre procedimentos gerais


Data: 14/12/2018

Documento(s)