Descrição
Altera o Decreto 009/2020 que dispõe sobre a adoção, no âmbito do
Município de Passabém, de medidas temporárias e emergenciais de
prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador
da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e
dá outras providências.
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