Decreto - Nº 044/2021

Descrição

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social


Data: 05/08/2021

Documento(s)

Decreto - Nº 043/2021

Descrição

Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG


Data: 02/08/2021

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Decreto - Nº 034/2021

Descrição

Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.


Data: 30/06/2021

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Decreto - Nº 033/2021

Descrição

Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19


Data: 25/06/2021

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Decreto - Nº 029/2021

Descrição

Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG


Data: 17/06/2021

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Decreto - Nº 028/2021

Descrição

Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ


Data: 31/05/2021

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