Nomeia servidores públicos para a
composição da equipe técnica para
subsidiar ações e práticas em todo o
processo de monitmamento e
avaliação do Plano Municipal de
educação.
Nomeia Pregoeiro, revogando as
Portarias ncis 01/2016, de 01 de janeiro
de 2016, Portaria n° 018/2016, de 03 de
outubro de 2016 e Portaria n° 012/2017
e dá outras providências.