Dispões Sobre Reajuste dos Salários dos Servidores Municipais
Documento(s)
Dispõe sobre medidas preventivas contra o COVID-19 em virtude das festividades de final de ano
Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017
Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Institui o Comitê Gestor de Crise No âmbito do Município de Passabém/MG para o enfrentamento À pandemia do COVID-19
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