Descrição

Decreta luto oficial de um dia em todo território do Município de Passabém/MG, e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre conferência Municipal de Saúde do Município

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Descrição

Dispões sobre as medidas preventivas ao enfrentamento e controle da contaminação pelo Covid-19 no município de Passabém/MG

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Descrição

Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Passabém na quarta-feira de cinzas

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Descrição

Prorroga a situação de emergência em saúde pública em decorrência da Pandemia pelo Covid-19

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Descrição

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais

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