Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente
Documento(s)
Estabelece plano de ação para adequação às disposições do decreto federal 10.540/2020
Estabelece novas regras para o funcionamento das atividades durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública causada pelo COVID-19
Dispões sobre alteração do feriado de Tiradentes (21/04/2021)
Dispõe sobre alteração no decreto 18, de 05 de abril de 2021
Determina a prorrogação das medidas restritivas de caráter obrigatório, decorrente da pandemia da COVID-19, com base na Onda Roxa do Minas Consciente.
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