Decreto - Nº 021/2018

Descrição

Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, sç 5°e 51 da Lei Federal n°11.445/2007


Data: 07/06/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 022/2018

Descrição

Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências.


Data: 07/06/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 5019/2018

Descrição

"Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 "


Data: 04/06/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 015/2018

Descrição

Nomeia membros para integrarem o GRUPO DE TRABALHO — GT MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO — PMSB DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM e dá outras Providências


Data: 04/05/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 014/2018

Descrição

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Especifico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018


Data: 03/05/2018

Documento(s)

Decreto - Nº 011/2018

Descrição

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018


Data: 02/04/2018

Documento(s)