Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, sç 5°e 51 da Lei Federal n°11.445/2007
Documento(s)
Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências.
"Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 "
Nomeia membros para integrarem o GRUPO DE TRABALHO — GT MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO — PMSB DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM e dá outras Providências
Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Especifico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018
Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018