Descrição

Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ

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Descrição

Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020

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Descrição

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2021

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Descrição

Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente

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Descrição

Estabelece plano de ação para adequação às disposições do decreto federal 10.540/2020

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