Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.
Documento(s)
Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19
Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG
Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ
Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2021
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