Descrição

Institui o material de controle patrimonial

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre ponto facultativo no Município de Passabém/MG no dia 09/12/2022

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Documento(s)

Descrição

Declara a Festa de Agosto Patrimônio Cultural Imaterial

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Documento(s)

Descrição

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021

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Documento(s)

Descrição

Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG

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