Estabelece novas regras para funcionamento de atividades durante período de situação de emergência.
Documento(s)
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas ao Chefe do Gabinete de Passabém/MG
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que identifica
Altera o decreto 034, de 30 de junho de 2021, que institui o projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
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