Descrição

Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que identifica

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Documento(s)

Descrição

Altera o decreto 034, de 30 de junho de 2021, que institui o projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém

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Descrição

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social

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Documento(s)

Descrição

Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG

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Descrição

Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.

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Descrição

Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19

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