Descrição

Decreta a oficialização da conferência Municipal em Educação do ano de 2021

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Documento(s)

Descrição

Altera o decreto 034 que institui o projeto PEP, Pelos Estudantes de Passabém

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Descrição

Dispões sobre a alteração do feriado dos servidores públicos municipais

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Descrição

Altera o decreto 50 de 02 de setembro de 2021, e das novas regras para funcionamento de atividades durante o período de situação de emergência pelo COVID-19

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Descrição

Estabelece novas regras para funcionamento de atividades durante período de situação de emergência.

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Descrição

Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas ao Chefe do Gabinete de Passabém/MG

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