Lei Municipal - Nº 544/2018

Descrição

AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSABEM NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CPGRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data: 16/02/2018

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 550/2017

Descrição

PPA 2018-2021


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 551/2017

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 553/2017

Descrição

Dispões sobre a planta genérica de valores imobiliários para lançamento e cobrança do IPTU a partir do ecercício de 2018


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 552/2017

Descrição

Dispões sobre a criação de novo formulário para preenchimento do boletim cadastral imobiliário


Data: 20/12/2017

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 550/2017

Descrição

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Passabém para o Quadriênio de 2018 a 2021


Data: 20/12/2017

Documento(s)