Descrição

Declara a Festa de Agosto Patrimônio Cultural Imaterial

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Documento(s)

Descrição

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para 2023

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Descrição

Dispões sobre a atualização dos valores constantes na Lei Municipal 558/2021

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Descrição

Regulamenta Lei Municipal Nº 565/2018 e cria as tarifas para o serviço de taxi em PAssabém/MG

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Descrição

Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Passabém e cria o Programa “Minha Terra Legal” e dá outras providências

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Descrição

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO SISTEMA DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG.

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