Dispõe sobre medidas preventivas contra o COVID-19 em virtude das festividades de final de ano
Documento(s)
Cria o comitê gestor intersetorial da Lei Federal Nº 14.017
Regulamenta no âmbito Municipal a Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020
Dispõe sobre a adesão do Município de Passabém-MG ao Plano Minas Consciente e dá outras providências
Institui o Comitê Gestor de Crise No âmbito do Município de Passabém/MG para o enfrentamento À pandemia do COVID-19
Regulamenta o pregão, na forma presencial e eletrônica para aquisição de bens e serviços comuns, e o uso de dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal de Passabém/MG da outras providencias.
