Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ
Documento(s)
Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente
Estabelece plano de ação para adequação às disposições do decreto federal 10.540/2020
Estabelece novas regras para o funcionamento das atividades durante o período de Situação Emergencial em Saúde Pública causada pelo COVID-19
