Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19
Documento(s)
Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG
Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ
Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020
Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente
