Dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020
Documento(s)
Institui Plana de Saneamento Básico
Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e adolescente
Regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros por taxi
Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Passabém/MG
"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Passabém para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências".
