Lei Municipal - Nº 580/2020

Descrição

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021


Data: 05/11/2020

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 581/2020

Descrição

Autoriza a concessão de cestas de Natal aos servidores


Data: 05/11/2020

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 570/2019

Descrição

Autoriza a concessão de cestas de Natal


Data: 12/11/2019

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 569/2019

Descrição

Dispões sobre a cessão de uso gratuito de imóvel pertencente ao Município


Data: 12/11/2019

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 571/2019

Descrição

Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Passabém para o Exercício Financeiro de 2020 e dá Outras Providências


Data: 12/11/2019

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 568/2019

Descrição

Dispões sobre a inclusão dos §1º ao §11º ao art. 33 da Lei Municipal 556/2019


Data: 08/05/2019

Documento(s)