Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas ao Chefe do Gabinete de Passabém/MG
Documento(s)
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que identifica
Altera o decreto 034, de 30 de junho de 2021, que institui o projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém
Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
Dispões sobre a nomeação do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Passabém/MG
Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.
