Altera o decreto 034 que institui o projeto PEP, Pelos Estudantes de Passabém
Documento(s)
Dispões sobre a alteração do feriado dos servidores públicos municipais
Altera o decreto 50 de 02 de setembro de 2021, e das novas regras para funcionamento de atividades durante o período de situação de emergência pelo COVID-19
Estabelece novas regras para funcionamento de atividades durante período de situação de emergência.
Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas ao Chefe do Gabinete de Passabém/MG
Declara utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas que identifica
