Instituiu o Calendário de Feriados e pontos Facultativos do Município de PAssabém/MG referente ao ano de 2022
Documento(s)
Decreta a oficialização da conferência Municipal em Educação do ano de 2021
Altera o decreto 034 que institui o projeto PEP, Pelos Estudantes de Passabém
Dispões sobre a alteração do feriado dos servidores públicos municipais
Altera o decreto 50 de 02 de setembro de 2021, e das novas regras para funcionamento de atividades durante o período de situação de emergência pelo COVID-19
Estabelece novas regras para funcionamento de atividades durante período de situação de emergência.
