Descrição

Estima a receita e fixa de despesa do Município de Passabém para exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

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Documento(s)

Descrição

Dispõe sobre o plano plurianual o quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências

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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Passabém para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

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Descrição

Altera dispositivos da lei nº 15, de 18 de abril de 2018, que dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Educação -FME, para modificar a composição da gestão e da responsabilidade pela movimentaçao financeira do fundo.

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Descrição

LEI COMPLEMENTAR N° 004-2025 "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA Lei COMPLEMENTAR N° 003/2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

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Descrição

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências

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