Lei Municipal - Nº 640/2025

Descrição

"Ratifica e autoriza a Retirada do Município de Passabém do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba - CONSMEPI, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e da outras providências"


Data: 19/05/1925

Documento(s)

Editais - Nº 04/2024

Descrição

Processo Seletivo Público Simplificado - Edital n° 004/2024, com o fim contratar médico clíncio geral, bem como, de formar o cadastro de reserva de para futuras e eventuais contratações temporárias por excepcional interesse público.


Data: 10/09/1924

Documento(s)

Editais - Nº 001/2023

Descrição

Processo de certificação de diretores - Gestão Democrática


Data: 10/11/1923

Documento(s)

Portaria - Nº 025/2022

Descrição

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE


Data: 01/09/1922

Documento(s)

Procedimento - Nº S/N/2014

Descrição

PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO


Data: 20/12/1914

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 560/2018

Descrição

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências


Data:

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