Institui a Comissão responsável pelo Chamamento Público para Permissão de Uso de Espaços destinados à instalação de barracas durante a Tradicional Festa de Agosto de Passabém 2026 e dá outras providências.
“INSTITUI COMISSÃO PARA O CHAMAMENTO
PÚBLICO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS
PARA BARRACAS DURANTE A 63º ANIVERSÁRIO
DE PASSABÉM E FESTA DO PADROEIRO SÃO
JOSÉ.”