Lei Complementar - Nº 003/2025

Descrição

LEI COMPLEMENTAR 003/2025. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Data: 01/07/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 002/2025

Descrição

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2014, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Data: 19/05/2025

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 040/2023

Descrição

Altera a Lei Municipal número 002/2011 que dispões sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério Municipal


Data: 07/07/2023

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 034/2022

Descrição

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal 001/2014 que dispões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos


Data: 13/12/2022

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 001/2014

Descrição

Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos Servidores do Município de Passabém-MG versão atualizada até 28-02-2022


Data: 31/01/2014

Documento(s)

Lei Complementar - Nº 002/2011

Descrição

Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Passabém, e dá outras providências


Data: 01/09/2011

Documento(s)

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