Decreto - Nº 28/2025

Descrição

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 05/05/2025

Documento(s)

Portaria - Nº 039/2025

Descrição

Dispõe sobre a Prorrogação da vigência da contratação temporária de servidor.


Data: 25/04/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 21/2025

Descrição

ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Data: 24/04/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 20/2025

Descrição

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSABÉM-MG


Data: 23/04/2025

Documento(s)

Decreto - Nº 19/2025

Descrição

DO REGULAMENTO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTE DE PASSABÉM.


Data: 22/04/2025

Documento(s)

Lei Municipal - Nº 639/2025

Descrição

Lei 639 "Ratifica a Quarta Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CORSAB, para ampliação dos seus objetos e objetivos, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005."


Data: 10/04/2025

Documento(s)