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Nota de Esclarecimento

Adiamento dos shows e demais comemorações do ANIVERSÁRIO DA CIDADE previstos para os dias 20 e 21 de março.

Resultado da Eleição do Conselho Tutelar

Resultado da Eleição do Conselho Tutelar

No domingo (6) houve a eleição para os novos conselheiros tutelares de Passabém.

RESOLUÇÃO EDITALÍCIA Nº. 001 DE 05 DE ABRIL DE 2019

Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Passabém/MG, referente ao mandato 2020/2023.

Resolução Conjunta Nº 001/2018

Resolução Conjunta Nº 001/2018

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor de escola do município de Passabém, Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

IPTU 2018

IPTU 2018

A Prefeitura Municipal de Passabém, de acordo com a Lei Federal no 5172, do Código Tributário Nacional (CTN), é obrigada a cobrar o Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU.

Edital de Convocação

Edital de Convocação

Convocação de candidatos aprovados no Concurso Público Edital Nº 001/2018 realizado no dia 19 e 20/05/2018

Concurso Público Nº 001/2018

Concurso Público Nº 001/2018

Publicação da lista de Inscritos

Audiência Pública

Audiência Pública

Audiência Pública para Avaliação e Monitoramento do Plano Decenal Municipal de Educação