Legislação

Portaria Nº 007/2019

Nomeia servidores públicos para a composição da Equipe Técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.

Portaria Nº 006/2019

Ato de Nomeação dos Membros da Comissão Municipal do Plano Decenal de Educação.

Portaria Nº 005/2019

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME

Portaria Nº 004/2019

CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA E NOMEIA SEUS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO

Portaria Nº 003/2019

NOMEIA SERVIDOR AO EXERCÍCIO DO CARGO DE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI DA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 002/2019

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O ANO DE 2019, REVOGANDO A PORTARIA Nº 002/2018, DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria Nº 001/2019

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, REVOGANDO A PORTARIA Nº 001/2018 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 022/2018

Nomeia inspetores para o exercício das Ações de Vigilância Sanitária no Município de Passabém e dá outras providências.

Portaria Nº 021/2018

Altera os Membros da Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e o Decreto Municipal n° 014/2017 de entidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de PassabémMG.

PORTARIA N° 020/2018

Nomeia tesoureiro para administrar em conjunto com o Secretário Municipal de Educação o Fundo Municipal de Educação de Passabém (FME) e dá outras providências.

PORTARIA N° 019/2018

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA N° 018/2018

Nomeia Diretora do Setor de Compras e Licitação do Município de Passabém.

PORTARIA N° 017/2018

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação

PORTARIA N° 016/2018

EXONERA A PEDIDO, SERVIDORA MUNICIPAL.

PORTARIA N° 015/2018

PORTARIA N° 014/2018

Nomeia membros do Conselho de alimentação Escolar - CAE do Município de Passabém/MG

PORTARIA N° 013/2018

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Saúde.

PORTARIA N° 012/2018

EXONERA A PEDIDO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 011/2018

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME

Portaria Nº 10/2018

EXONERA SERVIDOR MUNICIPAL

Portaria Nº 09/2018

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação.

PORTARIA N° 08/2018

EXONERA SERVIDORA MUNICIPAL

Portaria Nº 07/2018

Cria comissão especial de avaliação e monitoramento de processo seletivo simplificado e nomeia membros para composição.

PORTARIA N° 06/2018

Exonera a pedido, Servidora Municipal.

PORTARIA N° 05/2018

Nomeia Chefe de Gabinete.

Portaria Nº 04/2018

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria Nº 03/2018

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.

Portaria Nº 02/2018

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, revogando as Portarias n°s 012/2017 de 10 de janeiro de 2017 e Portaria n° 018/2017, de 15 de março de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA N° 01/2018

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, revogando as Portarias nºs 012/2017 de 10 de janeiro de 2017 e Portaria nº 018/2017, de 15 de março de 2017 e dá outras providências.

PORTARIA N° 39/2017

Institui a Comissão de seleção, monitoramento, avaliação e prestação de contas para processamento e julgamento de Chamamento Público e celebração de termos de fomento e parcerias de que trata a Lei Federal 13.019 e o Decreto Municipal n° 014/2017 de entidades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Passabém-MG.

PORTARIA N° 38/2017

Cria Comissão Especial de Avaliação e Monitoramento para Chamamento Público por Processo Seletivo Simplificado e nomeia membros para composição.

PORTARIA N° 37/2017

Nomeia membros da Comissão Coordenadora do Processo de Revisão/Adequação e Monitoramento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Educação Básica do Município de Passabém/MG.

PORTARIA N° 36/2017

Dispõe sobre a nomeação da comissão de acompanhamento do concurso público para provimento de cargos efetivos públicos, a ser instituído através do Edital N° 01/2017, da administração municipal de Passabém-MG, e dá outras providências.

PORTARIA N° 34/2017

Designar ocupante do cargo Assistente Social para ser representante da Preitura junto ao Ministério dos Direitos Humanos.

PORTARIA N° 32/2017

Nomeia Diretor do setor de patrimônio.

PORTARIA N° 31/2017

Institui comissão especial de avaliação de imóveis para fins que especifica.

PORTARIA N° 30/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde.

PORTARIA N° 29/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

PORTARIA N° 27/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME.

PORTARIA N° 26/2017

Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo/Agente político de Secretária Municipal de Controle Interno.

PORTARIA N° 25/2017

Exonera Controladora Geral em Cargo Comissionado do Município de Passabém.

PORTARIA N° 24/2017

Nomeia Diretor da Escola Municipal Euclides Ferreira de Sá.

PORTARIA N° 23/2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo/Agente Político de Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

PORTARIA N° 22/2017

Ato de Nomeação dos Membros da Comissão Municipal do Plano Decenal de Educação.

PORTARIA N° 21/2017

Nomeia servidores públicos para a composição da equipe técnica para subsidiar ações e práticas em todo o processo de monitmamento e avaliação do Plano Municipal de Educação.

PORTARIA N° 19/2017

Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017.

PORTARIA N° 18/2017

Nomeia Pregoeiro, revogando as Portarias ncis 01/2016, de 01 de janeiro de 2016, Portaria n° 018/2016, de 03 de outubro de 2016 e Portaria n° 012/2017 e dá outras providências.

PORTARIA N° 17/2017

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, revogando as Portarias n°s: 01/2016, de 01 de janeiro de 2016, Portaria 018/2016, de 03 de outubro de 2016 e Portaria 011/2017, de 10 de janeiro de 2017.

PORTARIA N° 015/2017

NOMEIA CONTROLADORA INTERNA DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM

PORTARIA N° 14/2017

Designa Diretora do Setor de Compras e Licitação do Município de Passabém.

PORTARIA N° 13/2017

Designa Chefe do Setor de Pessoal do Município de Passabém.

PORTARIA N° 12/2017

Nomeia Pregoeira, revogando a Portaria n° 01/2016, de 01 de janeiro de 2016 e Portaria n°018/2016, de 03 de outubro de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA N° 11/2017

Nomeia Comissão Permanente de Licitação, revogando a Portaria n° 01/2016, de 01 de janeiro de 2016 e Portaria 18/2016, de 03 de outubro de 2016 e dá outras providências.

PORTARIA N° 10/2017

Nomeia Secretário de Educação do Município de Passabém.

PORTARIA N° 09/2017

Designa Gestor Municipal do Bolsa Família.

PORTARIA N° 08/2017

Nomeia Secretário de Cultura, Esportes e Lazer do Município de Passabém.

PORTARIA N° 07/2017

Nomeia Secretária de Ação Social do Município de Passabém.

PORTARIA N° 06/2017

Nomeia Secretário de Transportes do Município de Passabém.

PORTARIA N° 05/2017

Designa Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico do Município de Passabém.

PORTARIA N° 04/2017

Nomeia Secretário de Saúde do Município de Passabém.

PORTARIA N° 03/2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do Cargo/Agente Político de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social.

PORTARIA N° 02/2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do Cargo/Agente Político de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde.

PORTARIA N° 01/2017

Dispõe sobre a nomeação de ocupante do Cargo/Agente Político de Secretaria Municipal de Administração e Fazenda, e dá outras providências.