Legislação

Decreto Nº 022/2019

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 019/2019

Ficam disciplinados os procedimentos para utilização dos veículos oficiais, apuração de acidentes envolvendo veículos oficiais e responsabilização dos motoristas por infração à Legislação do Trânsito.

Decreto Nº 016/2019

REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 015/2019

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A SOCIEDADE DE ADVOGADOS MONTEIRO E MONTEIRO

Decreto Nº 014/2019

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOIS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE)

Decreto Nº 010/2019

Decreto Nº 003/2019

INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 051/2018

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2015, 2016 E 2017 - PROCESSADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 049/2018

Dispõem sobre procedimentos gerais da administração municipal para o mês de Dezembro de 2018, institui ponto facultativo concede recesso municipal no período que menciona e da outras providências

Decreto Nº 047/2018

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativo do Município de Passabém e dá outras providências.

Decreto Nº 042/2018

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 041/2018

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto Nº 040/2018

Nomeia e convoca candidato aprovado no concurso Nº 01/2018

Decreto Nº 039/2018

Dispõe sobre a suspensão do contrato administrativo com a Sociedade de Advogados Monteiro e Monteiro.

Decreto Nº 035/2018

Dispõe sobre a suspensão das permissões de taxi

Decreto Nº 034/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Especifico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 033/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 032/2018

Designa Médico para Avaliação dos Aprovados em Concurso Público.

Decreto Nº 031/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 030/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 029/2018

Regulamenta a Carga Horária dos Secretários Municipais e dá outras Providências.

Decreto Nº 028/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 027/2018

Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Passabém para efeito de alienação, e dá outras providências

Decreto Nº 026/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 025/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto N 023/2018

Dispõem sobre homologação do concurso público

Decreto Nº 022/2018

Nomeia os membros do CODEMA e dá outras Providências

Decreto Nº 021/2018

Estabelece o regulamento para a realização da Audiência Pública prevista nos artigos 19, sç 5°e 51 da Lei Federal n°11.445/2007.

Decreto Nº 020/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 019/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 018/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018.

Decreto Nº 017/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018.

Decreto Nº 016/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018.

Decreto Nº 015/2018

Nomeia membros para integrarem o GRUPO DE TRABALHO — GT MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO — PMSB DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM e dá outras Providências.

Decreto Nº 014/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Especifico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 013/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 012/2018

Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018.

Decreto Nº 011/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 010/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 201

Decreto Nº 009/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 009/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 008/2018

Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas prestadoras de serviços no município de Passabém e dá outras providências.

Decreto Nº 008/2018

Dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadores de serviços no município de Passabém e dá outras providências.

Decreto Nº 007/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 006/2018

Institui o Calendário de Feriados e pontos Facultativos no Município de Passabém, referente ao exercício de 2018 e dá outras providências

Decreto Nº 005/2018

Dispõe sobre a atualização de valores da Lei Municipal n° 528/2014 no que tange às viagens a serviço e concessão de diárias a servidores do município de Passabám-MG e dá outras providências

Decreto Nº 003/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto Nº 001/2018

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018

Decreto N° 040/2017

Dispõe sobre o credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas prestadoras de serviços no Município de Passabém e dá outras providências.

Decreto N° 033/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 032/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 030/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 029/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 028/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 027/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 024/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 019/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 018/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 015/2017

Institui o Calendário de Feriados e pontos Facultativos no Município de Passabém, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências

Decreto N° 014/2017

Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Passabém-MG.

Decreto N° 013/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 012/2017

Convoca a IV Conferência Municipal de Assistência Social.

Decreto N° 011/2017

O Prefeito Municipal de Passabém, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Decreto N° 010/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 008/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 007/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 006/2017

Decreta situação de emergência para fins de dispensa de licitação e, da outras providências.

Decreto N° 005/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 004/2017

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no Município de Passabém-MG.

Decreto N° 002/2017

Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017.

Decreto N° 001/2017

Dispõe Sobre Providências Para o Início do Mandato a Iniciar-se em 2017.