Contratação de serviços especializados para execução de regularização fundiária de núcleos urbanos informais consolidados, no município de Passabém - MG, destinados à incorporação desses ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes, com base nas orientações técnicas instituídas por este projeto básico, pela Lei Federal Nº 13.465/2017, pelo Decreto Federal Nº 9.310/2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme especificações constantes neste Termo de Referência
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE PROJETO BÁSICO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS E INTERATIVOS JUNTO AO CRAS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM - MG
CONSTITUI OBJETO DESTE, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM O TEMA “PANEJAMENTO E ORIENTAÇÃO CURRICULAR SEGUNDO BNCC”.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TROFEUS, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM – MG.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO POR ORDEM JUDICIAL, ATENDENDO A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM – MG.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOVEIS EM MDF SOB MEDIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABEM/MG.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MINI TONE PARA MONTAGEM DE LEMBRANCINHA DE NATAL PARA AS CRIANÇAS QUE FAZEM PARTE DAS ATIVIDADE DO CRAS DE PASSABEM/MG
