Decreto Decreto Nº 034/2021 Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial. Data: 30/06/2021
Decreto Decreto Nº 033/2021 Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19 Data: 25/06/2021
Decreto Decreto Nº 029/2021 Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG Data: 17/06/2021
Resolução Resolução Nº 001/2021 Institui o ensino híbrido como modelo educacional no Município de Passabém/MG Data: 17/06/2021
Portaria Portaria Nº 040/2021 Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências. Data: 10/06/2021
Decreto Decreto Nº 027/2021 Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020 Data: 21/05/2021
Portaria Portaria Nº 036/2021 Exonera Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Passabém Data: 20/05/2021
