Dispõe sobre procedimentos gerais

• Data: 14/12/2018

Estabelece meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do município de Passabém/MG

• Data: 06/12/2018

ESTABELECE MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÕES

• Data: 06/12/2018

NOMEIA SERVIDOR"Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências."

• Data: 19/11/2018

NOMEIA SERVIDOR"Autoriza a concessão de cesta de Natal aos servidores municipais e dá outras providências."

• Data: 19/11/2018

"REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE PASSABÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

• Data: 19/11/2018

"Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Passabém para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências".

• Data: 19/11/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 551/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (LOA)

• Data: 19/11/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 551/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (LOA)

• Data: 19/11/2018

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor de escola do município de Passabém, Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

• Data: 07/11/2018