Altera o Decreto 009/2020 que dispõe sobre a adoção, no âmbito do
Município de Passabém, de medidas temporárias e emergenciais de
prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador
da COVID-19, bem como, recomendações no setor privado municipal e
dá outras providências.
Nomeia membros para composição da
Comissão Permanente de Licitação para o
ano de 2020, revogando a Portaria n°.
002/2019, de 02 de janeiro de 2019 e dá outras
providências.