Lei Municipal Lei Municipal Nº 547/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências Data: 22/07/2017
Portaria Portaria Nº 027/2017 "Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME " Data: 13/06/2017
Portaria Portaria Nº 027/2017 "Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME " Data: 13/06/2017
Portaria Portaria Nº 027/2017 "Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME " Data: 13/06/2017
Lei Municipal Lei Municipal Nº 546/2018 "Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento do Município de Passabém para o Exercício de 2017". Data: 08/06/2017
Decreto Decreto Nº 019/2017 Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017 Data: 08/06/2017
Portaria Portaria Nº 019/2017 Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017 Data: 30/05/2017
Portaria Portaria Nº 019/2017 Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017 Data: 30/05/2017
Portaria Portaria Nº 019/2017 Ato de nomeação dos membros da Comissão Municipal de Cadastro e Matricula Escolar-2017 Data: 30/05/2017
