Portaria Portaria Nº 005/2017 Designa Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico do Município de Passabém. Data: 02/01/2017
Portaria Portaria Nº 003/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo/Agente Político de Secretaria Municipal de Administração e Fazenda , e da outras providências. Data: 02/01/2017
Portaria Portaria Nº 002/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo/Agente Político de Secretaria Municipal de Administração e Fazenda , e dá outras providências. Data: 02/01/2017
Portaria Portaria Nº 001/2017 Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo/Agente Político de Secretaria Municipal de Administração e Fazenda , e dá outras providências. Data: 02/01/2017
Lei Complementar Lei Complementar Nº 002/2016 Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. Data: 30/12/2016
Lei Municipal Lei Municipal Nº 538/2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice prefeito, secretários e vereadores do município de Passabém para a legislatura 2017 a 2020 e da outras providências. Data: 26/09/2016
Lei Municipal Lei Municipal Nº 537/2016 Autoriza repasse adicional de subvenção financeira à entidade que especifica e dá outras providencias Data: 27/04/2016
Lei Municipal Lei Municipal Nº 528/2014 "Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias a servidores dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências" Data: 01/10/2014
Lei Complementar Lei Complementar Nº 006/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriénio 2014-2017 e dá outras providências: Data: 18/11/2013
