Lei Municipal Lei Municipal Nº 555/2018 Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Passabém para o exercício de 2018 Data: 12/04/2018
Portaria Portaria Nº 022/2017 Ato de Nomeação dos Membros da Comissão Municipal do Plano Decenal de Educação. «I Data: 12/04/2018
Portaria Portaria Nº 011/2018 Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME Data: 10/04/2018
Decreto Decreto Nº 011/2018 Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 Data: 02/04/2018
Decreto Decreto Nº 010/2018 "Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 " Data: 02/04/2018
Decreto Decreto Nº 010/2018 "Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 " Data: 02/04/2018
Portaria Portaria Nº 009/2018 Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público para o Cargo de Secretária Municipal de Educação. Data: 20/03/2018
Decreto Decreto Nº 018/2018 ""Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018." " «I Data: 01/03/2018
Decreto Decreto Nº 009/2018 "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 01/2014, EM SEUS ANEXOS III, IV e VI, LEI ESTA QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/03/2018
