Termo de Acordo Termo de Acordo Nº 003/2018 TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG Data: 09/08/2018
Decreto Decreto Nº 031/2018 Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018 Data: 01/08/2018
Decreto Decreto Nº 030/2018 "Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 Data: 01/08/2018
Portaria Portaria Nº 020/2018 Nomeia tesoureiro para administrar em conjunto com o Secretário Municipal de Educação o Fundo Municipal de Educação de Passabém (FME) e dá outras providências. Data: 26/07/2018
Decreto Decreto Nº 028/2018 "Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 " Data: 03/07/2018
Decreto Decreto Nº 027/2018 Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município de Passabém para efeito de alienação, e dá outras providências. Data: 03/07/2018
Decreto Decreto Nº 024/2017 "Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2017 " Data: 03/07/2018
Decreto Decreto Nº 026/2018 Dispõe Sobre Movimentação de Fontes de Programas Trabalho Específico do Município de PASSABEM No Exercício Financeiro de 2018 Data: 02/07/2018
Decreto Decreto Nº 025/2018 Suplementa Dotações do Orçamento Para o Exercício Financeiro de 2018 Data: 02/07/2018
Lei Complementar Lei Complementar Nº 020/2019 "DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSABÉM-MG" Data: 26/06/2018
