Dispões sobre prorrogação do prazo de execução e prestação de contas referentes aos recursos provenientes da Lei Federal 14.017/2020

• Data: 21/05/2021

Nomeia Secretário Municipal de Controle Interno

• Data: 20/05/2021

Exonera Secretária Municipal de Controle Interno do Município de Passabém

• Data: 20/05/2021

Exonera Secretário Municipal de Administração e Fazenda do Município de Passabém

• Data: 20/05/2021

Dispõe sobre a reclassificação do Município de Passabém na "Onda Amarela" do plano Minas Consciente

• Data: 13/05/2021

Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU 2021

• Data: 13/05/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado em caráter excepcional em razão do COVID-19

• Data: 10/05/2021

Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

• Data: 07/05/2021

Altera a lei municipal número 544 de 06 de abril de 2017, que cria o Programa Família Acolhedora

• Data: 07/05/2021

Autoriza gratificação extraordinária aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, durante a vigência da calamidade de saúde pública decorrente do COVID-19

• Data: 29/04/2021