Dispões sobre alterações pontuais no estatuto do servidor público do Município de Passabém/MG

• Data: 12/07/2021

Dispões sobre a alteração da Lei Municipal Nº 01/2014 de 31 de janeiro de 2014, que dispões sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores Municipais

• Data: 12/07/2021

Dispões sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências

• Data: 05/07/2021

Institui o Projeto PEP - Pelos Estudantes de Passabém - de Reforço Escolar em regime emergencial.

• Data: 30/06/2021

Estabelece novas regras de contenção para o período de Situação de Emergência em Saúde Pública causada pelo agente coronavírus - COVID-19

• Data: 25/06/2021

Dispões sobre retorno híbrido das atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino público do Município de Passabém/MG

• Data: 17/06/2021

Institui o ensino híbrido como modelo educacional no Município de Passabém/MG

• Data: 17/06/2021

Dispõe sobre a nomeação de comissão especial para avaliação de bens móveis inservíveis ao Município para fins de alienação mediante leilão e dá outras providências.

• Data: 10/06/2021

Nomeação de Médica Generalista

• Data: 07/06/2021

Dispões sobre alteração do feriado de Corpus Christ

• Data: 31/05/2021